SINDICATOS E SINDICALISMO
Entrevista com José Santana da Silva
Edições Enfrentamento
José Santana da Silva, autor de Sindicalismo: Da expectativa revolucionária à crítica da conformação burocrática (Goiânia: Edições Enfrentamento, 2020) e professor da Universidade Estadual de Goiás, nos concedeu uma entrevista sobre o seu livro que aborda a questão das diversas concepções sobre sindicatos e sindicalismo.
Edições Enfrentamento: O tema do seu livro aborda a questão da esperança revolucionária que já se teve nos sindicatos e a atual descrença em relação ao significado político dessas organizações. Os sindicatos já tiveram um significado realmente revolucionário?
José Santana da Silva: Após mais de dois séculos da origem dos sindicatos, parece claro que a organização sindical nunca desempenhou papel efetivamente revolucionário. Se bem observarmos, a descrição da atuação das trade unions feitas por Friedrich Engels, na obra A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, em 1845, já demonstra as limitações do potencial político das organizações sindicais, que se consolidaram em todas as sociedades capitalistas. Quando muito, os sindicatos almejam reformas sociais, mediante ampliação de direitos para os trabalhadores. Isto significa que limitam a luta dos trabalhadores à garantia de condições de reprodução da força de trabalho – salário, jornada de trabalho suportável, previdência etc. –, ainda que em alguns momentos de radicalização da luta de classes dirigentes sindicais tenham feito um discurso anticapitalista. Cabe mencionar aqui o “sindicalismo revolucionário”, surgido na França, no final do século 19, que coloca o sindicato como base da revolução e da organização da sociedade pós-capitalista. Essa tendência política, que não é abordada neste livreto, deu origem à Confederação Geral dos Trabalhadores na França (CGT), em 1895. Após a primeira guerra mundial, a CGT se burocratizou e abandonou completamente a retórica pretensamente revolucionária. Ao se burocratizar, a organização sindical se autonomiza em relação aos trabalhadores, tornando-se instituições semelhantes a tantas outras que contribuem para a reprodução da sociedade capitalista. Portanto, apesar das expectativas de muitos militantes revolucionários, essa forma de organização não concretizou um papel revolucionário.
Quando muito, os sindicatos almejam reformas sociais, mediante ampliação de direitos para os trabalhadores. Isto significa que limitam a luta dos trabalhadores à garantia de condições de reprodução da força de trabalho – salário, jornada de trabalho suportável, previdência etc. –, ainda que em alguns momentos de radicalização da luta de classes dirigentes sindicais tenham feito um discurso anticapitalista.
Edições Enfrentamento: Marx é um dos autores abordados na obra. A concepção de sindicatos desse pensador é ainda válida hoje, tendo em vista que sua análise do fenômeno sindical é do século 19?
José Santana da Silva: Durante a Associação Internacional dos Trabalhadores, Marx reconheceu a importância dos sindicatos no combate ao individualismo e à competição que desunem os trabalhadores e favorecem a dominação burguesa; também os viu como forma de ampliar a “organização da classe operária, com vistas à sua radical emancipação”. Mas, para isso, Marx defendia que seria necessário ir além das lutas locais e por necessidades imediatas, principalmente de caráter econômico, que não alteram a essência das relações capitalistas de produção. Mas a tendência imediatista ou economicista, e majoritariamente localista, acabou prevalecendo, apesar de terem surgido organizações sindicais nacionais e até internacionais. Por tudo isso, a expectativa de Marx em relação ao potencial político dos sindicatos não se concretizou. Ao serem transformados em instrumento de reprodução de uma fração da classe burocrática, perderam até a sua eficácia como meio de atenuação da concorrência entre os trabalhadores. Parece-me que a Comuna de Paris de 1871 demonstrou que a revolução proletária não dependeria dos sindicatos, mas de iniciativas organizacionais com objetivos políticos muito mais amplos e radicais. E não tenho dúvida de que Marx percebeu isso. Mas é necessário levar em conta que, até o final da década de 1860, após o esvaziamento do movimento cartista na Inglaterra e a vitória da contrarrevolução burguesa em 1848 na França, o movimento operário catalisado pela organização sindical era o que parecia conter algum potencial revolucionário.
Esses exemplos demonstram que é possível surgir novas formas de organização de trabalhadores que se iniciam em torno de reivindicações imediatas, podendo avançar para uma luta revolucionária.
Edições Enfrentamento: A análise dos sindicatos de autores como Lênin e Trotsky é inseparável da questão do partido. A relação entre partidos e sindicatos é benéfica para o movimento operário?
José Santana da Silva: Não. E vale lembrar que o próprio Trotsky demonstrou isso em seus escritos sobre sindicatos. Obviamente, ele criticava a subordinação dessas organizações aos partidos burgueses ou antirrevolucionários e ao estado nas sociedades capitalistas liberais, mas defendia o controle do movimento operário pelos partidos considerados proletários, por meio dos sindicatos. A ideologia vanguardista de Lênin e Trotsky avalia que a classe operária é incapaz de se autoemancipar, contrariando uma das mais importantes convicções de Marx, que, nos preâmbulos dos estatutos da AIT, afirmou: a emancipação da classe operária deve ser realizada pelos próprios operários. Lênin chamava a luta dos trabalhadores organizada pelos sindicatos de “tradeunionista”, logo, incapaz de levar à abolição do capitalismo. Mas essa adjetivação, embora crítica, tinha a finalidade de justificar a transformação dos sindicatos em “correia de transmissão” da ideologia do partido (vanguarda) aos trabalhadores. Ou seja, assim ocorrendo, o movimento operário apenas mudaria de senhores, como, de fato, ocorreu na Rússia, após os bolcheviques realizarem a contrarrevolução, a partir de 1918. A conquista do poder (estado) é o objetivo principal dos partidos. Nenhum partido político defende o fim do estado. Quando na oposição, no máximo, luta pelo fim do governo, para que os seus membros e aliados continuem fazendo essencialmente o mesmo que os dirigentes anteriores: dominar os trabalhadores, em nome dos próprios interesses e dos das classes superiores. Se o estado existe para garantir as condições de reprodução das classes superiores em detrimento das classes exploradas e dominadas, e se a razão de existir dos partidos é a conquista do estado, então o movimento operário não pode se beneficiar da relação com os partidos. Da mesma forma que cabe aos trabalhadores destruírem o estado, cabe a eles criarem as organizações necessárias à sociedade autogerida – o autogoverno dos produtores – precisamente antiburocráticas. Os partidos políticos são o oposto disso.
Edições Enfrentamento: Anton Pannekoek é um autor marxista pouco conhecido e aparece na sua análise das abordagens sobre os sindicatos. Ele, por sua vez, é o mais crítico dentre os autores analisados a respeito das organizações sindicais. Poderíamos conjecturar que o menor conhecimento da obra de Pannekoek se deve à sua maior radicalidade e criticidade?
José Santana da Silva: Não resta dúvida quanto a isso. Sem risco de errar, podemos afirmar que a esmagadora maioria dos militantes e intelectuais vinculados aos trabalhadores, ou que se apresentam como seus representantes, ignora e não tem a menor disposição de conhecer o pensamento de um marxista autêntico que põe em xeque a farsa das suas ideologias e das suas intenções contrárias aos interesses das classes exploradas. Como todo marxista autêntico, Pannekoek não nasceu marxista nem revolucionário. O seu pensamento é resultado de uma trajetória política que passa por uma adesão inicial à socialdemocracia, convergindo com o bolchevismo, rompendo em seguida com essas ideologias e se tornando, por fim, um crítico radical desses ilusionismos reformistas. Sua crítica à burocracia sindical e aos partidos, assim como as suas contribuições ao desenvolvimento do comunismo de conselhos, explicam seu desconhecimento por parte de militantes e intelectuais considerados de esquerda, inclusive dos pseudomarxistas. Às vezes, estes últimos até o mencionam, mas apenas para reproduzirem a pseudocrítica dirigida por Lênin contra os que denominou de “esquerdistas”, em 1921. A crítica revolucionária de Pannekoek, assim como dos demais “esquerdistas”, é fundamental para assegurar o desenvolvimento do pensamento marxista. Por décadas, o bolchevismo de Lênin, Stálin e Trotsky lograram êxito no ocultamento do marxismo autêntico. Mas, apesar da enorme confusão ainda existente entre marxismo e leninismo, stalinismo, trotskismo, maoísmo e capitalismo de estado, até hoje denominado “comunismo” ou “socialismo”, o pensamento de Pannekoek e demais marxistas autênticos tem contribuído para reduzir os equívocos em relação à essência da teoria desenvolvida por Marx.
Por décadas, o bolchevismo de Lênin, Stálin e Trotsky lograram êxito no ocultamento do marxismo autêntico.
Edições Enfrentamento: Existiriam hoje organizações que podem substituir os sindicatos? Seja nas reivindicações imediatas, seja na luta revolucionária?
José Santana da Silva: Ao longo de sua história, os sindicatos coexistiram com outras formas de organização de trabalhadores que cumpriram a função de articular ao menos parte da classe por reivindicações imediatas. Também surgiram outras que avançaram para uma tentativa de superação da sociedade de classes. Isto ocorreu na Comuna de Paris de 1871, na Rússia com os sovietes em 1917, na Alemanha, depois da primeira guerra mundial, em Portugal em 1974, dentre outras de menor expressão. Na Itália, entre 1919 e 1920, os operários formaram conselhos de fábrica, principalmente em Turim, que, inclusive, se insurgiram contra a organização sindical existente. Esses exemplos demonstram que é possível surgir novas formas de organização de trabalhadores que se iniciam em torno de reivindicações imediatas, podendo avançar para uma luta revolucionária. Na atualidade, não há nenhuma organização de grande expressão com esse potencial. Os sindicatos, embora cada vez mais desacreditados, continuam sendo a principal referência de organização para os trabalhadores. Mas o acirramento da luta de classes pode levar os trabalhadores a se auto-organizarem, rejeitando as formas burocráticas.
Edições Enfrentamento: O que podemos esperar dos sindicatos hoje?
José Santana da Silva: A tendência é que os sindicatos continuem cumprindo sua função de meio
de controle da resistência dos trabalhadores à exploração da sua força de trabalho, ao poder despótico dos capitalistas e à repressão estatal. Parece não haver dúvida de que continuarão sendo usados pela burocracia sindical para a realização dos seus próprios interesses. Isto significa que os trabalhadores nada têm a esperar dos sindicatos, assim como do estado e de partidos. O combate à exploração da força de trabalho deve avançar para a luta pela extinção do capitalismo, o que passa pela auto-organização (antiburocrática) e autogestão das lutas.
O combate à exploração da força de trabalho deve avançar para a luta pela extinção do capitalismo, o que passa pela auto-organização (antiburocrática) e autogestão das lutas.
Edições Enfrentamento: Então não basta substituir os dirigentes dos sindicatos?
José Santana da Silva: A crença de que substituindo os dirigentes do sindicato por outros, aparentemente comprometidos com os interesses dos trabalhadores, é possível mudar completamente a atuação da entidade, reproduz a ilusão da democracia eleitoral representativa, fundada na expectativa de que um novo governo poderá ser melhor do que o anterior. Isto é o que podemos chamar de falsa consciência da realidade. Nem eventuais mudanças nos estatutos do sindicato alteram o seu papel. É necessário levar em conta que a sua existência está condicionada pela obediência às regras estabelecidas pelo estado, que definem os limites da sua atuação. Somente uma organização que rompa com esses limites e, portanto, com o estado e o capital, será capaz de expressar efetivamente os interesses dos trabalhadores. Isto só é possível com a criação de organizações revolucionárias.
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